Este Estatuto, elaborado pelos membros da Comissão Especial, nomeados na Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2007, aprovado em 12 de maio de 2007 e re-ratificado em 19 de dezembro de 2009, também em Assembléia Geral Extraordinária, entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
O estatuto está dividido em vários capítulos que esclarecem sobre o modo de funcionamento, os direitos e deveres dos sócios, o modo de funcionamento dos órgãos diretivos, entre outros.
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