Clube Indaiá avança na regularização ambiental do lago
O lago possui 9 hectares de área e profundidade de 1,20m a 2,40m. (Foto: Arquivo)
O Clube Indaiá segue trabalhando de forma contínua no processo de regularização ambiental do lago localizado em suas dependências, reforçando o compromisso da atual gestão com a segurança, a responsabilidade ambiental e o cumprimento integral das exigências legais.
Como parte das atualizações mais recentes, foi publicada a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), reconhecendo oficialmente o direito regulamentado de uso dos recursos hídricos do barramento existente no Clube. A portaria possui validade até dezembro de 2027 e estabelece uma série de condicionantes técnicas a serem executadas em 2026 e 2027, as quais já fazem parte do planejamento de adequações em andamento.
Paralelamente, o Clube também obteve a Licença de Operação Ambiental emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM), documento que regulamenta as atividades relacionadas à barragem e estabelece parâmetros de monitoramento, manutenção e preservação ambiental.
Tudo isso é resultado direto do trabalho iniciado em 2024, quando o Clube Indaiá tornou público, por meio de nota de esclarecimento aos associados, o processo de fiscalização ambiental envolvendo o lago.
Na ocasião, foi identificado pelos órgãos competentes que o lago necessitava de regularização específica relacionada ao uso de recursos hídricos.
Desde então, o trabalho não parou. O Clube Indaiá vem conduzindo todas as etapas necessárias para atender às exigências técnicas e legais, incluindo:
- Protocolos de regularização municipal e estadual;
- Cadastro no sistema estadual de usuários de recursos hídricos;
- Elaboração de projetos técnicos especializados;
- Investimentos em melhorias estruturais e medidas de segurança;
- Acompanhamento técnico permanente.
A outorga concedida em dezembro de 2025 estabelece condicionantes que visam garantir a segurança da barragem, a preservação ambiental e a adequada gestão dos recursos hídricos. Entre as ações previstas estão:
- Elaboração e execução de cronograma técnico de intervenções;
- Estudos geotécnicos e avaliação da estabilidade estrutural;
- Adequações nos extravasores e controle de vazão;
- Monitoramento ambiental contínuo e manutenção das áreas de preservação permanente;
- Registro técnico das etapas executadas.
Essas exigências fazem parte do processo normal de regularização e serão executadas conforme os prazos estabelecidos, com acompanhamento de profissionais habilitados.
A atual gestão destaca que a obtenção da outorga representa um avanço importante dentro do processo, demonstrando que o trabalho técnico realizado vem evoluindo de forma consistente.
Para o presidente do Clube Indaiá, Carlos César, o momento é de continuidade e responsabilidade:
“Desde o início desse processo, nosso compromisso tem sido agir com transparência, responsabilidade e respeito às normas ambientais. A regularização do lago é uma prioridade da gestão, porque envolve segurança, preservação e o futuro do Clube. A conquista da outorga mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que o trabalho continua. Seguiremos empenhados em cumprir todas as etapas necessárias, sempre mantendo os associados informados e priorizando a sustentabilidade e a segurança do nosso patrimônio.”
O Clube Indaiá reforça que a outorga não representa propriedade sobre os recursos hídricos, mas sim o direito regulamentado de uso, condicionado ao cumprimento rigoroso das normas ambientais e dos monitoramentos periódicos.
A diretoria seguirá acompanhando cada etapa do processo, garantindo que todas as exigências sejam atendidas dentro dos prazos estabelecidos, e manterá os associados atualizados sobre novas ações necessárias.
Acesse - Portaria de Outorga
Por: Carol Oliveira - Jornalista - MTE nº.979/MS